Dieta Saudável – Termos e Condições

Toda a informação apresentada por DIETA SAUDÁVEL tem intuitos educacionais, pelo que este material não pretende substituir um conselho médico.

Esta página web pretende constituir um auxílio para a tomada de decisões, com conhecimento de causa, relativas à sua dieta e saúde.

Aconselhamos que antes de seguir qualquer informação e/ou recomendação nossa, por favor, consulte o seu médico ou especialista em saúde.

(1) Dieta Saudável, de Lúcia Caetano C. Carreira de Sousa, com sede em Bloco Dominó Loja U n.º. 19, Apartado 918, 8201-912 Albufeira, com o Número de Identificação Fiscal 220647704 e, doravante identificado por DIETA SAUDÁVEL.

(2) O UTILIZADOR registado/a no programa DIETA SAUDÁVEL, com qualificações e dados efectuados no seu registo, doravante identificado por UTILIZADOR.

Pelo presente instrumento particular fica estabelecido os termos e condições pelas quais se regem os serviços disponibilizados por DIETA SAUDÁVEL.

Cláusula 1ª: Acordo

O objectivo de DIETA SAUDÁVEL é colaborar na melhoria da saúde e qualidade de vida das pessoas e, para tal, oferece nas páginas online, uma atenção personalizada aos seus UTILIZADORES.

DIETA SAUDÁVEL acredita firmemente na qualidade do serviço e na máxima personalização possível.

Cláusula 2ª: Direitos

O UTILIZADOR poderá utilizar o programa referido na cláusula 1, de acordo com as normas estabelecidas neste termo de adesão. O acesso ao programa está disponível online e 24/7.

DIETA SAUDÁVEL tem o direito de receber o pagamento dos valores fixados pela adesão ao programa pelo UTILIZADOR. Caso este não cumpra os pagamentos respectivos, nos períodos acordados, a DIETA SAUDÁVEL pode proceder à sua exclusão.

Cláusula 3ª: Obrigações e Condições

O UTILIZADOR aceita:

(a) Manter todo o equipamento necessário ao acesso e utilização de DIETA SAUDÁVEL;

(b) Manter a segurança da sua identificação na qualidade de utilizador, nomeadamente a palavra-chave e demais informações confidenciais relativas à sua conta em DIETA SAUDÁVEL;

(c) Ser responsável por todos os actos relacionados com a utilização da sua conta DIETA SAUDÁVEL, incluindo a utilização não autorizada prévia à sua notificação em DIETA SAUDÁVEL ou, no caso de mudança de palavra-chave, não tenha seguido os passos necessários para a sua prevenção; e

(d) Manter em dia a sua informação, incluindo o seu e-mail.

(e) Cumprir com o pagamento dos valores fixados pela adesão do programa, de acordo com o valor e a periodicidade ajustado na página web.

DIETA SAUDÁVEL tem obrigação de fornecer ao UTILIZADOR os programas descritos. Obrigação de manter sigilo das informações pessoais referentes ao UTILIZADOR, assim como o nome de utilizador, palavra-chave e endereço electrónico.

Cláusula 4ª: Pré-registo Premium

Todos os UTILIZADORES que visitam DIETA SAUDÁVEL, têm acesso a determinadas áreas.

Os UTILIZADORES que subscrevem o registo PREMIUM têm acesso a todos os departamentos e podem usufruir de planos alimentares personalizados e específicos.

Assim que o UTILIZADOR termina a inscrição do perfil nutricional, irá receber um e-mail com a confirmação da subscrição.

Esta subscrição é gratuita e circunscrita a determinadas áreas da página web.

Cada registo tem um código específico, que corresponde a cada UTILIZADOR. Para passar a ter acesso ilimitado e para receber todos os benefícios de DIETA SAUDÁVEL, terá de passar para UTILIZADOR PREMIUM. Para o efeito deverá efectuar um pagamento, via cartão de crédito (através do Paypal), cheque, dinheiro, vale postal ou transferência bancária.

Cláusula 5ª: Valores de adesão

(a) Assinatura Mensal

Exceptuando períodos de promoções especiais, a inscrição mínima obrigatória tem a duração de um mês de 1 mês, e o valor de 29,90 €.

Com a inscrição, o utilizador recebe uma subscrição de oferta da newsletter com informações actualizadas acerca de nutrição e bem-estar.

Após a subscrição e para continuar a usufruir dos serviços de DIETA SAUDÁVEL, o utilizador apenas tem de pagar o valor de 19,90€ por cada mês seguinte.

Estes valores podem sofrer alterações devido a promoções, bónus ou descontos.

(b) Assinatura Trimestral

A adesão ao pacote trimestral tem 10% de desconto.

Exceptuando períodos de promoções especiais, a inscrição de 3 meses tem o valor de 59,90 €, recebendo cada utilizador uma subscrição de oferta da newsletter com informações actualizadas acerca de nutrição e bem-estar.

Após a subscrição e para continuar a usufruir dos serviços de DIETA SAUDÁVEL, o utilizador apenas tem de pagar o valor de 19,90€ por cada mês seguinte.

Estes valores podem sofrer alterações devido a promoções, bónus ou descontos.

A adesão ao pacote semestral tem 20% de desconto.

Exceptuando períodos de promoções especiais, a inscrição de 6 meses tem o valor de 99,90 €, recebendo cada utilizador uma subscrição de oferta da newsletter com informações actualizadas acerca de nutrição e bem-estar.

Após a subscrição e para continuar a usufruir dos serviços de DIETA SAUDÁVEL, o utilizador apenas tem de pagar o valor de 19,90€ por cada mês seguinte.

Estes valores podem sofrer alterações devido a promoções, bónus ou descontos.

Cláusula 6ª: Rescisão/Cancelamento

O pagamento do registo PREMIUM é realizado no acto da subscrição ou, caso o mesmo seja efectuado via cheque ou vale postal, a partir da data da recepção dos mesmos nas instalações de DIETA SAUDÁVEL.

Após o pagamento, o dinheiro não é devolvido, salvo em circunstâncias excepcionais.

Se algum dos UTILIZADORES pretender cancelar o registo imediatamente após ter efectuado o mesmo, não terá direito à respectiva devolução do mesmo, tendo acesso até à data final o pacote subscrito.

Um UTILIZADOR pode cancelar o registo da seguinte maneira:

Por e-mail:

Enviando um e-mail a ajuda@dietasaudavel.com.pt indicando, no corpo da mensagem, a intenção de cancelar.

Tenha o cuidado de incluir o seu nome, apelido e nome de utilizador.

DIETA SAUDÁVEL não aceitará um e-mail normal com anexos.

Por correio convencional:

Envie uma carta breve, incluindo seu nome e apelidos, nome de usuário e correio electrónico, para o seguinte endereço:

A/C Serviço de Atendimento ao cliente
Bloco Dominó Loja U nº 19
Apartado 918
8201-912 Albufeira

Por telefone:

Tarifa nacional* (a disponibilizar brevemente)

Cláusula 7ª: Condições Gerais

Condições de Registo

(a) O Registo em DIETA SAUDÁVEL apenas está disponível a UTILIZADORES maiores de 18 (dezoito) anos completos e até 65 (sessenta e cinco) anos.

(b) Cada UTILIZADOR tem um registo único, o qual é pessoal e intransmissível, não sendo permitida a adaptação, transferência e adequação a outras pessoas.

DIETA SAUDÁVEL não se responsabiliza pela incorrecta utilização do registo por parte dos UTILIZADORES.

(c) Sempre que o UTILIZADOR pretender aceder ao seu registo e consequentemente ao seu programa, é-lhe pedido um nome de utilizador e uma palavra-chave. Apenas com estas informações poderá aceder a todas as secções do programa.

(d) A palavra-chave é única e intransmissível. O UTILIZADOR deverá mantê-la confidencial, para tua protecção e privacidade das suas informações.

(e) A perda, uso indevido, ou não autorizado do e-mail é de total responsabilidade do UTILIZADOR, o qual deverá informar DIETA SAUDÁVEL quando constatar esse facto, até esse momento, a DIETA SAUDÁVEL fica isenta de qualquer responsabilidade pelo uso incorrecto desses dados.

(f) Todas as informações fornecidas pela DIETA SAUDÁVEL são meramente informativas.

Nenhuma informação ou prestação de serviço pode substituir-se à recomendação e ao aconselhamento médico, nutricional, psicológico e de exercício físico.

O programa DIETA SAUDÁVEL serve de auxiliar para quem pretende perder peso, reeducando a alimentação e as práticas diárias de exercício físico.

(g) DIETA SAUDÁVEL reserva-se o direito de, em qualquer altura, modificar, remover ou adicionar cláusulas ou condições neste contrato, sem qualquer encargo, mediante comunicação por e-mail ou correio convencional, no prazo de 10 (dez) dias úteis anteriores à data em que a alteração produzirá efeitos.

(h) AVISO: AVISO/NOTIFICAÇÃO: DIETA SAUDÁVEL considera que o UTILIZADOR fica notificado do acordo via e-mail, com um aviso geral em DIETA SAUDÁVEL ou por comunicado por escrito e enviado por correio, para o endereço que consta na conta do UTILIZADOR.

UILIZADOR pode notificar a DIETA SAUDÁVEL a qualquer momento, via e-mail
ajuda@dietasaudavel.com.pt,
ou por correio para o seguinte endereço:
DIETA SAUDÁVEL
Bloco Domino Loja U nº 19
Apartado 918
8201-912 Albufeira

O UTILIZADOR declara EXPRESSAMENTE que leu o presente contrato e concorda com todos os respectivos termos e condições.

Albufeira, 01/01/2008.